Em consenso com a legislação contábil e os pronunciamentos contábeis, a Estrutura Conceitual estabelece os conceitos que fundamentam a elaboração e a apresentação de demonstrações contábeis destinadas a usuários externos. A finalidade dessa Estrutura Conceitual, além de dar suporte ao desenvolvimento de novos pronunciamentos técnicos, interpretações e orientações e à revisão dos já existentes, bem como dar suporte aos órgãos reguladores nacionais, é auxiliar