A Responsabilidade Técnica (RT), prevista pela Resolução nº 576, de 19 de novembro de 2016, e suas alterações, é a atribuição concedida pelo Conselho Regional de Nutrição ao nutricionista habilitado, que assume o compromisso profissional e legal na execução de suas atividades, compatível com a formação e os princípios éticos da profissão, visando à qualidade dos serviços prestados à sociedade.

Assinale a alternativa correta em relação à RT.