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Respondida
2979914
Ano:
2023
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
PGE-SE
Provas:
Procurador do Estado
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Direito das Coisas
No tocante à disciplina do condomínio geral e edilício dada pelo Código Civil, assinale a opção correta.
A
Para que um condômino possa reivindicar a coisa de terceiros ou defender a posse, todos os condôminos devem participar da reivindicação ou, ao menos, autorizá-la.
B
O síndico de condomínio edilício tem de ser obrigatoriamente um condômino.
C
O condômino se obriga a concorrer para as despesas de conservação do condomínio na proporção de sua parte.
D
O condômino, nos condomínios gerais, não pode exigir a divisão da coisa comum a não ser em situações muito específicas, sendo obrigado a permanecer em condomínio enquanto tais situações não ocorrerem.
E
Em edificações, todas as partes são de propriedade comum dos condôminos, não existindo partes de propriedade exclusiva.
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