Questão 3087810

3087810 Ano: 2015
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: IDECAN
Orgão: INMETRO

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Analista - Controle e Execução Interna
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Nos termos da Lei Federal nº 5.966/1973, que institui o Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, assinale a afirmativa INCORRETA.

O INMETRO tem quadro próprio de pessoal, com lotação específica, nos termos da legislação em vigor.

Compete ao CONMETRO coordenar a participação nacional nas atividades internacionais de metrologia.

Constitui recurso do INMETRO o resultado das penalidades aplicadas nos termos da legislação pertinente.

O INMETRO é o órgão normativo do Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial.

O INMETRO é autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

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