4007735
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Porto Gaúchos-MT
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: SELECON
Orgão: Pref. Porto Gaúchos-MT
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)
Bruna é uma criança de 4 anos de idade, e todos os recursos
que possibilitam a sua permanência na família natural, ou mesmo
na extensa, foram esgotados. Em virtude disso, a menina foi levada
à adoção. O casal na fila de adoção tinha a expectativa de adotar
um bebê, mas, diante da possibilidade da adoção de Bruna, foram
refletir junto à equipe técnica do judiciário sobre os desafios e as
possibilidades vivenciadas com a chegada na família de uma criança
maior. Nesse contexto, o casal precisa considerar que, segundo a
legislação vigente, a adoção de Bruna seria: