- Teoria Geral das PenasPunibilidadeCausas de Extinção da PunibilidadePrescrição
- Teoria Geral das PenasPunibilidadeCausas de Extinção da PunibilidadeRenúncia
Mário, após ingerir bebida alcoólica em uma festa, agrediu
um casal de namorados, o que resultou na morte do rapaz, devido
à gravidade das lesões. A moça sofreu lesões leves.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.
O crime praticado por Mário contra a moça admite a extinção da punibilidade pela prescrição e pela renúncia ao direito de queixa.
