- Teoria Geral do CrimeErroErro de TipoErro de Tipo Essencial
- Teoria Geral do CrimeIlicitudeCausas Excludentes da IlicitudeEstrito Cumprimento do Dever Legal
- Teoria Geral do CrimeIlicitudeCausas Excludentes da IlicitudeEstado de Necessidade
- Teoria Geral do CrimeIlicitudeCausas Excludentes da IlicitudeLegítima Defesa
- Teoria Geral do CrimeTipicidade
Caso Geraldo Argolo atue por erro plenamente
justificável pelas circunstâncias e suponha que se
encontre em uma situação de perigo, ocorrerá:
