A Resolução CONAMA nº 398/08 dispõe sobre o Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, originados em portos organizados e instalações similares.

Analise as situações a seguir em que o Plano de Emergência Individual deverá ser reavaliado pelo empreendedor.

I. Quando a atualização da análise de risco da instalação recomendar.

II. Sempre que a instalação sofrer modificações físicas, operacionais ou organizacionais capazes de afetar a sua capacidade de resposta.

III. Em outras situações que o órgão de controle ambiental competente achar pertinente e justificar tecnicamente.

Está o que se afirma em