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Respondida
1153737
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
UFRGS
Orgão:
TJ-RS
Provas:
Analista Judiciário - Direito
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Direito das Coisas
Sobre os direitos reais, assinale a afirmativa
INCORRETA
.
A
O direito do promitente comprador e o penhor de veículos são exemplos de direitos reais.
B
A posse não consta no elenco do artigo 1.225 do CC por não representar uma situação jurídica, mas um suporte fático que deve se agregar a outro ato ou fato para gerar consequências jurídicas.
C
Ao uso e à habitação são aplicáveis as disposições relativas ao usufruto quando não forem incompatíveis com a natureza dos respectivos institutos.
D
O prazo para aquisição de servidão aparente por usucapião não guarda identidade com as modalidades de usucapião ordinária e extraordinária de aquisição da propriedade.
E
A propriedade fiduciária e a propriedade resolúvel demonstram que não há um elenco fechado (
numerus clausus
) no artigo 1.225 do CC.
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