O art. 10 da Resolução Conama 396/2008 diz que “As águas subterrâneas de Classe 4 deverão atender aos Valores Máximos Permitidos menos Restritivos-VMPr − entre os usos preponderantes, para cada um dos parâmetros, exceto quando for condição natural da água.”.

Entre os usos preponderantes, conforme indicado nesse artigo, está o uso para