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Respondida
120489
Ano:
2014
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
VUNESP
Orgão:
IPT-SP
Provas:
Advogado
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Contrato de Trabalho
Extinção do Contrato de Trabalho
Estabilidade e Garantias Provisórias no Emprego
O empregado acidentado no trabalho goza da estabilidade provisória, por período de 12 meses após a cessação do auxílio-doença acidentário,
A
desde que seu contrato seja por prazo indeterminado.
B
salvo se cometer falta grave devidamente apurada pela Justiça do Trabalho, em demanda especialmente destinada a esta finalidade.
C
inclusive nos casos de contratação por prazo determinado.
D
salvo a existência de renúncia expressa, devidamente homologada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
E
e não se aplica às hipóteses de doenças ocupacionais.
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