No dia 10 de junho de 2021, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/1996 foi alterada pela Lei nº 14.164/2021 para incluir:

I. conteúdo para a valorização do multiculturalismo nas matrizes históricas e culturais brasileiras.

II. conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica.

III. a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser realizada anualmente.

IV. como temas transversais, conteúdos relacionados à prevenção de todas as formas de violência contra a mulher.

Estão corretas apenas: