deve ter o balanço financeiro como uma de suas peças básicas.

deve ser elaborado e publicado pelos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

deve ser publicado semestralmente.

deve conter o montante das operações de crédito em comparação com os limites estabelecidos na LRF.

deve apresentar justificativas quando houver limitação de empenho, assim como frustração de receitas.