Questão 1024867

1024867 Ano: 2015
Disciplina: Direito Civil
Banca: AOCP
Orgão: EBSERH

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Advogado
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PessoasDas Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)Da Personalidade e da Capacidade (arts. 1º a 10)

Assinale a alternativa correta.

Somente a idade de 18 anos cessa a incapacidade de uma pessoa.

A morte presumida só pode ser reconhecida após a declaração de ausência.

Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum dos comorientes precedeu aos outros, presumir-se-ão simultaneamente mortos.

O pseudônimo adotado para atividades ilícitas goza da proteção que se dá ao nome.

O cônjuge do ausente, mesmo que este esteja separado judicialmente ou de fato antes da declaração da ausência, será o seu legítimo curador.

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