Garantir a criação de escolas especiais separadas para alunos com deficiência e altas habilidades, a fim de oferecer ensino mais adaptado.

Assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, orientando os sistemas de ensino para garantir: acesso ao ensino regular, com participação, aprendizagem e continuidade nos níveis mais elevados do ensino.

Promover apenas o atendimento educacional especializado, sem necessidade de integração com o ensino regular.

Priorizar a formação de professores voltada exclusivamente para o ensino superior.

Direcionar a educação especial apenas à educação infantil, sem abrangência para outras etapas de ensino.