Assinale a alternativa que expressa corretamente a forma de organização dos sistemas de ensino prevista na Constituição Federal de 1988.

Observe o enunciado abaixo e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna sobre a meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE, 2014).
__________ os(as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos(as) demais profissionais com escolaridade equivalente.

Considerando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC, 2018), analise as asserções a seguir e assinale a alternativa correta.
I – A BNCC assume uma visão plural, singular e integral da criança, do adolescente, do jovem e do adulto – considerando-os como sujeitos de aprendizagem – e promove uma educação voltada ao seu acolhimento, reconhecimento e desenvolvimento pleno, nas suas singularidades e diversidades.
II – A BNCC propõe uma educação centrada exclusivamente na dimensão cognitiva, priorizando o desempenho intelectual em detrimento das demais dimensões humanas.

Assinale a alternativa que expressa corretamente o principal objetivo da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.

Sobre a organização da educação, de acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), analise as afirmativas a seguir.
I – É incumbência dos estabelecimentos de ensino elaborar e executar sua proposta pedagógica.
II – As escolas devem articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
III – Compete aos estabelecimentos de ensino exclusivamente ao órgão gestor administrar o pessoal e os recursos materiais e financeiros.
Está CORRETO o que se afirma em:

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta.
I – A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa.
II – A educação tem como finalidades o preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho.
III – O Estatuto assegura prioridade de matrícula apenas em escolas particulares para garantir igualdade de condições de acesso e permanência.

Assinale a alternativa que expressa corretamente o principal objetivo da Educação em Direitos Humanos (Parecer CNE/CP 8/2012).

Observe o enunciado abaixo e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica têm como fundamento essencial a responsabilidade que o Estado, a família e a sociedade têm de garantir a democratização do acesso, inclusão, permanência e _________ das crianças, jovens e adultos na instituição educacional.

De acordo com a Lei nº 13.257/2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância, analise as afirmações a seguir.
I – Constituem áreas prioritárias para as políticas públicas para a primeira infância a saúde, a alimentação e a nutrição, a educação infantil.
II – A convivência familiar e comunitária, a assistência social à família da criança, a cultura, o brincar e o lazer, o espaço e o meio ambiente também são consideradas áreas prioritárias.
III – A lei exclui da lista de prioridades a prevenção de acidentes e a proteção contra toda forma de violência.
Está CORRETO o que se afirma em:

Sobre a relação entre escola, família e comunidade, analise as asserções a seguir e assinale a alternativa correta.
I – Trazer a comunidade para dentro da escola, sem que esta seja vista como um incômodo ou uma intromissão, e fazer com que a escola aceite esta comunidade não apenas para os eventos festivos e/ou reunião de pais é de suma importância para que se estabeleça um relacionamento produtivo entre escola, família e comunidade.
II – Por meio deste processo [relacionamento produtivo entre escola, família e comunidade], é possível alcançar o objetivo maior da educação, que é a formação de cidadãos.