- ConceitosConceito de Tributo
- Aspectos ConstitucionaisCompetência TributáriaDivisão da Competência Tributária
- Espécies TributáriasImpostosImpostos Municipais/DFImposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
- Espécies TributáriasTaxas
- Espécies TributáriasContribuições de Melhoria
Quanto aos impostos, às taxas e às contribuições de melhoria, assinale a alternativa correta, de acordo
com o Código Tributário Nacional e a Constituição Federal: