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Respondida
964374
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
IESES
Orgão:
TJ-RN
Provas:
Notário e Registrador
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Conceitos
Conceito de Tributo
Espécies Tributárias
Impostos
Espécies Tributárias
Taxas
Espécies Tributárias
Empréstimos Compulsórios
Espécies Tributárias
Contribuições de Melhoria
Em relação às espécies tributárias, assinale a alternativa correta:
A
As contribuições de melhoria são de competência exclusiva dos Municípios.
B
O valor arrecadado com o empréstimo compulsório deve ser aplicado exclusivamente na despesa que fundamentou sua instituição.
C
As taxas podem ser exigidas em decorrência de serviço público prestado à população em geral, sem a necessidade de individualização do beneficiário.
D
A lei que instituir imposto pode definir o destino dos recursos arrecadados.
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