Conforme as disposições do Código Civil sobre a sucessão testamentária, julgue os itens de 91 a 100.
São válidas as disposições testamentárias de caráter não patrimonial, ainda que o testador somente a elas se tenha limitado.
Conforme as disposições do Código Civil sobre a sucessão testamentária, julgue os itens de 91 a 100.
São válidas as disposições testamentárias de caráter não patrimonial, ainda que o testador somente a elas se tenha limitado.