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Respondida
1050972
Ano:
2017
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
MPE-PR
Orgão:
MPE-PR
Provas:
Promotor Substituto
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Código Penal
Concurso de Pessoas
Autoria e Coautoria
Código Penal
Concurso de Pessoas
Autoria e Participação
Sobre
autoria e participação
, assinale a alternativa
incorreta
:
A
O autor mediato pode utilizar, como instrumento para a prática do crime, por exemplo, imputável em erro de tipo, imputável em erro de proibição, imputável em inexigibilidade de comportamento diverso ou inimputável.
B
A moderna teoria do domínio do fato, também denominada teoria objetivo-subjetiva, integra critérios objetivos e subjetivos para definir as categorias de autor e partícipe do tipo de injusto.
C
O excesso praticado por pessoa utilizada como instrumento para a prática do crime, não é atribuível ao autor mediato, por ausência de controle deste sobre o excesso do instrumento.
D
A
e
B
combinam a prática do crime de furto, mas durante a execução
A
se excede em relação ao dolo comum e emprega violência contra a vítima, praticando o crime de roubo: se tal resultado era previsível,
B
responde pelo crime de furto qualificado pelo concurso de agentes (CP, art. 155, § 4º, inciso IV), com causa de aumento de pena.
E
A
e
B
, em decisão comum, praticam o crime de roubo contra
C
, pai de
B
: a relação de parentesco entre
B
e
C
, conhecida previamente por
A
, determina a responsabilidade de ambos –
A
e
B
– por prática do crime de roubo majorado pelo concurso de agentes (CP, art. 157, § 2º, inciso II), com a agravante de ter sido cometido contra ascendente.
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