A Política Nacional de
Medicamentos tem como propósito
"garantir a necessária segurança, eficácia
e qualidade destes produtos, a promoção
do uso racional e o acesso da população
àqueles considerados essenciais. Foi
aprovada a partir da publicação da
portaria nº 3.916, de 30 de outubro de
1998. No que diz respeito a esta portaria
assinale a alternativa INCORRETA:
