Questão 1008347

1008347 Ano: 2011
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCC
Orgão: TJ-PE

Provas:

Em nosso sistema tributário, a diferença entre o contribuinte e o responsável tributário é que

aquele responde pelos impostos e estes pelas taxas regularmente instituídas.

este último somente responde nos casos de impossibilidade do cumprimento da obrigação pelo contribuinte.

este último é sempre uma pessoa física.

somente o contribuinte pode impugnar a constituição do crédito tributário, mediante oferecimento de defesa fiscal.

enquanto o contribuinte realiza o fato gerador, a responsabilidade deste último deriva exclusivamente da lei.

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