Imediatamente, quando o segurado recusar tratamento cirúrgico gratuito.

Após 5 (cinco) anos, para o contribuinte individual que tiver direito a retornar à função que desempenhava no momento em que se aposentou.

Mesmo que o segurado esteja apto para o exercício de atividade diversa da que habitualmente exercia, desde que continue a receber remuneração pelo prazo de doze meses.

A partir da data do retorno voluntário ao trabalho, ainda que em atividade diversa daquela que o segurado exercia habitualmente.