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Respondida
1536795
Ano:
2003
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
MPE-PB
Orgão:
MPE-PB
Provas:
Promotor de Justiça
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Teoria Geral do Crime
Erro
É conseqüência do erro de proibição, se escusável, a:
A
exclusão do dolo do agente;
B
atipicidade do fato praticado pelo agente;
C
punição do agente por crime culposo, se previsto em lei;
D
diminuição da pena do agente de um sexto a um terço;
E
isenção de pena do agente.
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