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Respondida
1397173
Ano:
2007
Disciplina:
Direito Urbanístico
Banca:
CESGRANRIO
Orgão:
INEA-RJ
Provas:
Analista Ambiental - Arquiteto
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Lei 10.257/2001: Estatuto da Cidade
As operações urbanas consorciadas têm como objetivo
A
alcançar,em determinada área, transformações urbanísticas estruturais, melhorias sociais e a valorização ambiental.
B
disponibilizar terrenos com a finalidade de atender, prioritariamente, a uma demanda de mercado e ao aquecimento da economia.
C
incrementar a arrecadação de impostos do município através da modificação de índices e características de parcelamento.
D
obter recursos, através das contrapartidas, para intervenções urbanas em áreas degradadas fora do perímetro da operação urbana de origem.
E
ordenar o crescimento das cidades através da manipulação de premissas de planejamento regional coordenadas pelas instâncias federais.
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