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Respondida
1399645
Ano:
2006
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
DECEx
Orgão:
EsFCEx
Provas:
CFO-QC - Direito
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Fatos Jurídicos
Dos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)
Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
Marque a alternativa falsa.
A
O erro quanto aos motivos não vicia, em regra, o negócio jurídico, a não ser quando nele figurar expressamente, integrando-o como sua razão determinante.
B
O dolo acidental é o que leva a vítima a realizar o negócio em condições mais onerosas ou menos vantajosas, não afetando sua declaração da vontade, obrigando apenas à satisfação de perdas e danos.
C
O dolo do representante convencional de uma das partes o sujeita à responsabilidade civil solidária, posto que ele age como se fosse o próprio representado.
D
Para gerar defeito a coação deve ser a causa determinante do negócio jurídico, pois deve haver um nexo causal entre o meio intimidativo e o ato realizado pela vítima.
E
Havendo lesão a uma das partes, o negócio será anulado mesmo que a parte beneficiada concorde com a redução proporcional do proveito, isso por que esse é um vício social que deve ser coibido em nome do interesse da sociedade.
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