O sujeito ativo da obrigação tributária é:
a pessoa jurídica titular da competência para instituir o tributo.
a pessoa obrigada ao pagamento de tributo.
o contribuinte que tenha relação direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
o responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa em lei
é a pessoa obrigada às prestações que constituam objeto da obrigação acessória.
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