Questão 889359

889359 Ano: 2009
Disciplina: Direito Penal
Banca: FUNIVERSA
Orgão: PC-DF

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Delegado de Polícia
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Legislação EspecialLei 8.137/1990: Crimes contra Ordem Tributária, Econômica e Rel. Consumo

Suponha que todos os revendedores de gás liquefeito de petróleo (GLP) ajustem artificialmente preço final de venda do produto em determinada localidade. A esse respeito, é correto afirmar que

o ajuste é comum e em nada influencia na concorrência entre as empresas.

há, em princípio, um ilícito penal a ser apurado que se subsumi ao crime contra o consumidor.

o fato descrito encarta-se como crime contra a ordem econômica.

a relação de consumo é afetada pela conduta descrita; portanto, há contravenção praticada contra a economia popular.

a investigação a respeito do caso ficará a cargo da Polícia Federal, em virtude de que a União possui o monopólio de distribuição do GLP no Brasil.

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