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2926097 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: UFG
Orgão: UFG

Embora sejam crimes e ensejam a responsabilidade penal, os conceitos jurídicos de injúria racial e racismo são diferentes. O primeiro está contido no Código Penal brasileiro e o segundo, previsto na Lei n° 7.716/1989. A diferença mais notável entre os crimes de injúria racial e racismo, quanto ao alcance da ofensa, é que

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