Questão 3294802

3294802 Ano: 2024
Disciplina: Pedagogia
Banca: IDESG
Orgão: Pref. Varre-Sai-RJ

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LegislaçãoPNE: Plano Nacional de Educação

O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece diversas diretrizes para orientar a política educacional no Brasil. Estão contempladas como diretrizes do PNE, EXCETO:

Universalização da educação básica e garantia do acesso à educação de qualidade em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino.

Expansão da oferta de ensino superior público e privado, com ampliação do acesso, diversificação de cursos e garantia da qualidade.

Reduzir em cinquenta por cento o analfabetismo e promoção da alfabetização para todas as pessoas, em idade escolar.

Valorização da educação como direito humano fundamental e como instrumento de promoção do desenvolvimento social, econômico, cultural e ambiental do país.

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