Magna Concursos
Questões
Planos
Entrar
Entrar
Criar Conta
Respondida
3374259
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
OBJETIVA
Orgão:
FESC-SP
Provas:
Técnico de Informática
Provas
×
Legislação Especial
Lei 9.609/1998: Crimes Contra a Propriedade Intelectual de Programa de Computado
A Lei nº 9.609/1998 dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador e sua comercialização no país. Com base nisso, é CORRETO afirmar que:
A
A proteção aos direitos de que trata esta lei depende de registro.
B
São válidas as cláusulas que eximam qualquer dos contratantes das responsabilidades por eventuais ações de terceiros, decorrentes de vícios.
C
Fica assegurada a tutela dos direitos relativos a programa de computador pelo prazo de 50 anos.
D
O uso de programa de computador no país não será objeto de contrato de licença.
Resolver
Comentários
0
×
Cadernos
×
Flashcards
×
Estatísticas
×
Reportar um erro
×
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Técnico de Informática
50 Questões
Resolver Prova
Publicar
Responder
Qual o problema da questão?
Selecione uma opção
Questão Desatualizada
Questão Repetida
Gabarito Errado
Outros Motivos
Mensagem
Enviar
Acessar
Criar Conta
Acesse sua Conta
Google
Facebook
Esqueci minha senha
Acessar
Ainda não tem conta?
Crie uma
!
Crie uma Conta
Criar Conta
Olá, para continuar, precisamos criar uma conta!
É
rápido
e
grátis
.
Google
Facebook
Concordo com os
Termos de Uso
Criar
Já tem uma conta?
Acesse aqui
