Questão 589901

589901 Ano: 2014
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG

Provas:

Notário e Registrador - Remoção
Provas ×

Introdução ao Direito Notarial e RegistralTeoria Geral dos Atos Notariais

Sobre o princípio da publicidade da função notarial, assinale a alternativa correta:

A característica de se desenvolver a atividade notarial sobre interesses privados, aliada à peculiaridade de sua gestão ser privada, desbotam sua índole pública.

Desde o momento da outorga da delegação deixa o estado de ser titular da função notarial, o que acentua sua feição sui generis.

Não se legitima o dever de sigilo diante do princípio da publicidade, como instrumento de proteção e resguardo de bens jurídicos.

É substrato do princípio da publicidade administrativa, previsto no art. 5º, inciso XXIII, da Constituição da República.

Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Notário e Registrador - Remoção

100 Questões

Provas

Notário e Registrador - Remoção

Acesse sua Conta

Crie uma Conta