O alvo de toda a atenção do médico é a saúde do ser humano e o serviço da comunidade, em benefício dos quais deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional.

O médico se responsabiliza, em caráter pessoal e presumido, pelos seus atos profissionais.

Nas situações clínicas irreversíveis e terminais, o médico evitará a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos desnecessários e propiciará aos pacientes sob sua atenção todos os cuidados paliativos apropriados.

O médico guardará sigilo a respeito das informações de que detenha conhecimento no desempenho de suas funções, devendo fornecê-las quando solicitado por escrito pelo familiar.

A medicina será exercida com a utilização dos meios técnicos e científicos disponíveis que visem ao melhor uso de recursos públicos.