Foram encontradas 40 questões.
O texto a seguir é referência para as questões 01 a 04.
Decreto deslizante
Hélio Schwartsman
As patinetes para aluguel que invadiram São Paulo estão causando transtornos, o que exigia da prefeitura uma regulamentação da atividade. Minha impressão, porém, é a de que o decreto com a regulação provisória divulgado nesta semana extrapola nas exigências, esmigalha o direito e ignora a ciência.
na obrigatoriedade do uso de capacete. O município não competência para estabelecer essa regra nem se a transformado em lei, já que só a União pode legislar sobre trânsito (Constituição, art. 22, XI). Quando tenta impor a norma através de mero decreto, viola não só a Carta como também todos os compêndios de direito conhecidos.
Ok, dirá o leitor, isso diz respeito à forma. No mérito, é bom que patinetistas ponham o capacete. Não há dúvida de que quem usa o protetor craniano está mais seguro do que quem não o usa. Mas, por mais tentador que seja transformar esse achado empírico em lei, fazê-lo pode ser contraproducente.
Não encontrei trabalhos específicos sobre patinetes, mas, se aceitarmos que a bicicleta é um bom “proxy”, então há alguma evidência de que leis que obrigam o uso de capacete podem causar mais mal do que bem.
É contraintuitivo, mas o paradoxo se dissolve quando ampliamos a análise para considerar não só o risco de trauma severo na eventualidade de um acidente, mas também o número de pessoas que deixa de usar o meio de transporte quando o capacete passa a ser exigido. E, quando isso ocorre, é preciso pôr na conta a perda dos benefícios para a saúde que o exercício proporciona.
Uma metanálise de Piet de Jong concluiu que os efeitos da obrigatoriedade são largamente negativos onde andar de bicicleta é seguro e podem ser levemente positivos apenas onde o ciclismo urbano é extremamente perigoso.
A moral da história é que nem todas as obviedades devem ser transformadas em lei. É bom checar com a Constituição e a ciência antes.
(Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/helioschwartsman/2019/05/decreto-deslizante.shtml. Acesso em: 27 maio 2019.)
A expressão “achado empírico”, destacada no terceiro parágrafo, significa um conhecimento baseado em:
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Considere que, no desenvolvimento de um novo método de screening para diabetes mellitus, os dados das populações a serem estudadas demonstrem uma prevalência de 20% na Cidade A e uma prevalência de 10% na Cidade B. Essa diferença na prevalência de diabetes mellitus afeta:
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Com base no Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217, de 27 de setembro de 2018), Capítulo I, que discorre sobre os princípios fundamentais, é correto afirmar:
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Acerca da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, o Capítulo II estabelece os seguintes princípios, EXCETO:
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Em relação ao estabelecido pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, é correto afirmar:
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Considerando o Calendário Nacional de Vacinação do ano de 2018, a vacina com indicação de reforço único para pacientes com 60 anos ou mais de idade é a:
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Em relação à apresentação clínica da osteoartrite, a estrutura frequentemente poupada nessa condição é:
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Em pacientes com HIV, em qual das situações clínicas a seguir ocorre a maior frequência de crise convulsiva?
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Constituem técnicas de terapia cognitiva comportamental na abordagem de transtorno de pânico, EXCETO:
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Considerando o manejo adequado da hipertensão arterial no período perioperatório, a interrupção de qual antihipertensivo está relacionada à hipertensão intraoperatória?
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