- LDB: Lei de Diretrizes e BasesDa Educação e Dos Princípios e Fins da Educ. Nacional (arts. 1º ao 3º)
De acordo com o artigo 3º da LDB nº 9.394/96, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
De acordo com o artigo 3º da LDB nº 9.394/96, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
