O profissional legalmente habilitado e diplomado não necessita se capacitar ou realizar treinamento periódico, uma vez que ele é o profissional responsável por ministrar as capacitações e autorizações de trabalho.

O profissional legalmente habilitado também deve passar por capacitações, treinamentos periódicos ministrados por outro profissional habilitado.

É considerado trabalhador qualificado aquele que recebeu capacitação sob orientação e responsabilidade de profissional habilitado e autorizado ou trabalhe sob responsabilidade de profissional habilitado e autorizado.

O certificado de capacitação/treinamento que um trabalhador recebeu em uma empresa, ou cuja capacitação cursou por conta própria em empresas de treinamento, tem validade para trabalhar em qualquer empresa/trabalho onde esse treinamento é exigido.