“Qualquer distinção, exclusão ou restrição baseada no sexo que tenha como efeito ou como objetivo comprometer ou destruir o reconhecimento, o gozo ou o exercício, seja qual for seu estado civil, com base na igualdade dos homens e das mulheres, dos direitoshumanos e das liberdades fundamentais no campo político, econômico, social, cultural, civil ou qualquer outro campo.”

Esta definição está relacionada com o combate à discriminação contra