Uma obrigação que decorre das ações da entidade em que, por via de padrão estabelecido de práticas passadas, de políticas publicadas ou de declaração atual suficientemente específica, a entidade tenha indicado a outras partes que aceitará certas responsabilidades, criando uma expectativa válida nessas outras partes de que cumprirá com essas responsabilidades, constitui uma obrigação: