Questão 444968

444968 Ano: 2013
Disciplina: Direito Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-SP

Provas:

A conversão substancial do negócio jurídico NÃO.

pode ser arguida pelas partes ou por terceiro interessa- do em seus efeitos.

decorre do princípio da conservação dos negócios jurídicos, diversamente da confirmação e da redução dos negócios jurídicos anuláveis

pode ser determinada de ofício pelo juiz.

tem como requisito objetivo que o negócio jurídico sucedâneo válido tenha suporte fático no negócio jurídico inicial nulo.

Tem como requisito subjetivo a vontade das partes na ocorrência do resultado prático recorrente da conversão do negócio jurídico nulo.

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