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3719925 Ano: 2025
Disciplina: Ciências Atuariais
Banca: Consulplan
Orgão: Niterói Prev
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As contribuições exigíveis para o financiamento dos benefícios, dos fundos, das provisões e de outras despesas devem ser definidas no Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Na elaboração de referido Plano, deverão ser considerados diferentes e importantes fatores atuariais, como expectativa de vida dos segurados. Nesse sentido, em relação aos custos atuariais de um RPPS, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Os percentuais de contribuições, estabelecidos em lei federal, para coberturas dos custos suplementares e para equacionamentos dos deficits atuariais de um RPPS municipal, denominam-se alíquotas de contribuições suplementares e alíquotas de contribuições normais, respectivamente.

( ) Entende-se por custo normal o valor correspondente às necessidades de custeio do plano de benefícios do RPPS, atuarialmente calculadas, considerados os regimes financeiros adotados, relativos a períodos compreendidos entre a data da avaliação e a data de início dos benefícios.

( ) O valor correspondente às necessidades de custeio, atuarialmente calculadas, que se destina à cobertura do tempo de serviço passado; ao equacionamento de deficits gerados por ausência ou por insuficiência de alíquotas de contribuição; por inadequações das bases técnicas ou de outras causas que ocasionaram a insuficiência de ativos garantidores necessários à cobertura das provisões matemáticas previdenciárias, denomina-se custo suplementar.

A sequência está correta em
 

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