Considerando a prioridade dada à segurança do paciente em serviços de saúde na agenda política dos Estados-Membros da Organização Mundial de Saúde (OMS) e na resolução aprovada durante a 57ª Assembleia Mundial da Saúde, o Ministério da Saúde instituiu, através da Portaria nº 529/2013, o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), que tem por objetivo:
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