A resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA nº430, de 13 de maio de 2011, se refere, dentre outros pontos, à permissividade de lançamentos de efluentes de qualquer fonte poluidora diretamente no corpo receptor. Assinale a alternativa INCORRETA no que tange às condições e padrões de lançamento de efluentes:
