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Respondida
344227
Ano:
2006
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
MPT
Orgão:
MPT
Provas:
Procurador do Trabalho
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Contratos de Trabalho Especiais
Trabalho Ilícito e Trabalho Proibido
Em relação à escravidão moderna, é
INCORRETO
afirmar que:
A
a configuração de trabalho prestado em condições análogas à de escravo, para fins de indenização trabalhista, pressupõe a existência de trabalho forçado;
B
o trabalho prestado no meio urbano também pode ser qualificado como degradante, desde que presentes os elementos caracterizadores, em especial, as péssimas condições de alojamento, alimentação e do meio-ambiente do trabalho em geral;
C
no quadro das providências normativas adotadas pelo Estado brasileiro em favor da erradicação do trabalho escravo, destaca-se a elaboração de cadastro de empregadores autuados pela fiscalização do trabalho por manterem trabalhadores nessa condição, coloquialmente conhecido como "lista suja";
D
os principais instrumentos normativos da Organização Internacional do Trabalho para o combate ao trabalho escravo foram ratificados pelo Estado Brasileiro;
E
não respondida.
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