Caberá à Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a adequação do quadro de pessoal às suas necessidades, propondo ao Ministério da Educação, se for o caso, o seu redimensionamento, considerando, entre outras, a proporção entre os quantitativos da força de trabalho do Plano de Carreira e usuários.

O Plano de Carreira está estruturado em 5 (cinco) níveis de classificação, com 4 (quatro) níveis de capacitação cada e 39 (trinta e nove) padrões de vencimento básico, justapostos com intervalo de 1 (um) padrão entre os níveis de capacitação e 2 (dois) padrões entre os níveis de classificação.

São atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira, sem prejuízo das atribuições específicas e observados os requisitos de qualificação e competências definidos nas respectivas especificações, entre outras, planejar, organizar, executar ou avaliar as atividades inerentes ao apoio técnico- administrativo ao ensino.

O ingresso nos cargos do Plano de Carreira far-se-á na classe única do 1º (primeiro) nível de especialização do respectivo de nível de aprendizado, mediante concurso público de provas e títulos, observadas a escolaridade, experiência e titulação estabelecidas no Anexo da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005.

O servidor que fizer jus à Progressão por Capacitação Profissional será posicionado no nível de capacitação subsequente, no mesmo nível de classificação, em padrão de vencimento na mesma posição relativa à que ocupava anteriormente, mantida a distância entre o padrão que ocupava e o padrão inicial do novo nível de capacitação.