Na categoria de “títulos disponíveis para venda” devem ser registrados os títulos e os valores mobiliários que não se enquadrem nas categorias “títulos para negociação” e “títulos mantidos até o vencimento”.

Os rendimentos produzidos pelos títulos e valores mobiliários devem ser computados diretamente no resultado do exercício, independente da categoria em que são classificados.

O valor contábil dos títulos e dos valores mobiliários classificados na categoria de “disponíveis para venda” deve ser ajustado ao valor de mercado, pelo menos por ocasião dos balancetes e balanços, computando-se a valorização ou a desvalorização em contrapartida à adequada conta de receita ou despesa no resultado do período.

O valor contábil dos títulos e dos valores mobiliários classificados na categoria “títulos disponíveis para venda” deve ser ajustado ao valor de mercado, pelo menos por ocasião dos balancetes e balanços, computando-se a valorização ou desvalorização em contrapartida à adequada conta destacada do patrimônio líquido, pelo valor líquido dos efeitos tributários, sendo os eventuais ganhos ou perdas apropriadas ao resultado no período em que ocorrer a venda dos títulos.