O Conselho Nacional do Meio Ambiente, CONAMA, estabelece que a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, EIA e do Relatório de Impacto Ambiental, RIMA, são documentos importantes no processo de licenciamento ambiental de atividades modificadoras do meio ambiente, devendo ser submetidos à aprovação do órgão estadual competente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA. Considera ainda, que o processo de licenciamento ambiental possui três etapas distintas: licenciamento prévio, licenciamento de instalação e licenciamento de operação. Com base nestas considerações, assinale a alternativa correta:
Provas
Questão presente nas seguintes provas