Magna Concursos
2635957 Ano: 2008
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Consulplan
Orgão: CODEVASF
O Conselho Nacional do Meio Ambiente, CONAMA, estabelece que a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental, EIA e do Relatório de Impacto Ambiental, RIMA, são documentos importantes no processo de licenciamento ambiental de atividades modificadoras do meio ambiente, devendo ser submetidos à aprovação do órgão estadual competente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA. Considera ainda, que o processo de licenciamento ambiental possui três etapas distintas: licenciamento prévio, licenciamento de instalação e licenciamento de operação. Com base nestas considerações, assinale a alternativa correta:
Questão Anulada

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