A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, diz que a educação é dever da família e do Estado e que deve ser inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tendo por finalidade:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, diz que a educação é dever da família e do Estado e que deve ser inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tendo por finalidade:
