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Respondida
2901728
Ano:
2023
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
UFPA
Orgão:
UFPA
Provas:
Assistente Social
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Conforme estabelecido na Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (e suas alterações), o Sistema Federal de Ensino (Artigo 16) compreende as
A
instituições de ensino mantidas pelos Estados; as instituições de educação infantil mantidas pela iniciativa privada; os órgãos estaduais e municipais de educação.
B
instituições de ensino mantidas pelos governos federal e estaduais; as instituições de educação infantil mantidas pela iniciativa privada; os órgãos municipais de educação.
C
instituições de ensino mantidas pela União, Estados e Municípios; as instituições de educação infantil, médio e superior mantidas pela iniciativa privada; os órgãos federais, estaduais e municipais de educação.
D
instituições de ensino mantidas pela União; as instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada; os órgãos federais de educação.
E
instituições de ensino básico e médio mantidas pela União; as instituições de educação média e superior mantidas pela iniciativa privada; os órgãos federais, estaduais e municipais de educação.
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