2672241
Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: PGM Niterói-RJ
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: PGM Niterói-RJ
Provas:
Numa reclamação trabalhista foi instaurado um Incidente de
Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) na fase de
execução para a constrição do patrimônio dos dois sócios da
empresa. Após manifestação dos alegados sócios e juntada de
documentos, o juiz julgou procedente o pedido em relação a um
deles, porque foi detectada fraude, e improcedente em relação
ao outro, pois ficou comprovado que esse segundo suposto sócio
era na verdade um homônimo.
Em relação a essa situação, é correto afirmar que: