Magna Concursos
1003953 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Peruíbe-SP
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Em uma escola pública da rede municipal de Peruíbe, havia 2 (dois) professores em licença para tratamento de saúde: Ambrósio e Dionísia. Ambrósio foi considerado insuscetível de recuperação para a sua atividade habitual, mediante laudo da Junta Médica Oficial do Município. Com relação à Dionísia, ficou comprovado, mediante processo disciplinar, que o laudo médico que ela apresentou para conseguir a licença era falso.
Conforme a Lei Complementar nº 175/2011, Artigos 112 e 113, é correto afirmar que Ambrósio deverá
 

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